Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DEFINIÇÃO: Este contrato visa documentar a proposta de prestação de serviços apresentada pela CONTRATADA e aceita previamente pela CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da metodologia de trabalho, recursos necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das condições de pagamento e prazos previamente definidos.

CONTRATADA:

CONTRATANTE:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1º – Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços de divulgação nas redes sociais e sites do “Bazar Popular” no Brasil, bem como, confecção de site conforme o plano adquirido e será desenvolvido conforme os pontos explicados logo abaixo:

 PLANO ALFINETE:

FREQUÊNCIA DE POSTAGENS:

4 Feeds no Instagram (1x por semana)

4 Feeds no Facebook (1x por semana)

8 Stories no Instagram (2x por semana)

8 Stories no Facebook (2x por semana)

Espaço de até 20 fotos em página interna do Portal “Bazar Popular”

1Stick na página inicial do Portal Bazar Popular

Links para suas redes sociais nas páginas do Portal do Bazar Popular

 PLANO FOGUETE:

4 Feeds no Instagram (1x por semana)

4 Feeds no Facebook (1x por semana)

8 Stories no Instagram (2x por semana)

8 Stories no Facebook (2x por semana)

Espaço de até 30 fotos em página interna do Portal “Bazar Popular” (www.bazarpopular.com.br/suaempresa)

1 Stick na página inicial do Portal Bazar Popular

Links para suas redes sociais nas páginas do Portal do Bazar Popular

ITEM EXCLUSIVO DO PLANO FOGUETE ANUAL

Loja de e-commerce montada em plataforma própria com hospedagem grátis por 12 meses, a contar da data de contratação, e possibilidade de colocar até 200 produtos. Atualização mensal e manutenção do site grátis pelo período de 12 meses, a contar da data de contratação. Configuração dos meios de pagamento (Pag Seguro, Mercado Pago, Cartões de Crédito, etc). Cálculo de frete integrado à loja.

Registro de Domínio grátis por 12 meses no Registro. BR (www.suaempresa.com.br), a contar da data da contratação, linkado às redes sociais do contratado (Facebook, Instagram, Whatsapp), indicadas em formulário previamente preenchido + 3 contas de e-mail profissional grátis (mantidas pela CONTRATANTE) com o formato “suaempresa@suaempresa.com.br”.

CLAÚSULA SEGUNDA: DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Item I – Obrigações do CONTRATANTE:

 É de inteira responsabilidade da CONTRATANTE o envio de fotos e contúudos a serem divulgados nas Plataformas do Bazar Popular;

 A CONTRATANTE se obriga a manter seus dados cadastrais e contatos atualizados para recebimento do RPS (Relatório de Postagem Semanal), bem como de solicitações que a CONTRATADA fizer para que seja cumprida a obrigação da CONTRATADA.

Item II – Obrigações da CONTRATADA:

 A CONTRATADA se obriga a fazer a divulgação da CONTRATANTE cumprindo as diretrizes do PLANO CONTRATADO, desde que a CONTRATANTE envie o material no prazo estipulado, mediante solicitação que pode ser por e-mail ou whatsapp;

 A CONTRATADA se obriga a enviar semanalmente o RPS (Relatório de Postagem Semanal) à CONTRATANTE em e-mail previamente cadastrado no ato de requerimento de Prestação de Serviços, sendo que, caso haja mudança de e-mail, a Contratada deve ser notificada com no mínimo 48 horas antes da data de envio do RPS.

 A CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo de suas páginas, sendo ela integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais.

 A CONTRATADA compromete-se a envidar todos os esforços no sentido de preservar a imagem da CONTRATANTE tomando os cuidados necessários em especial atenção às disposições expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de publicar materiais em nome da CONTRATANTE com sua prévia e expressa autorização quanto ao teor e à forma da comunicação, baseado tão somente no material enviado à CONTRATADA

 A CONTRATANTE, por sua vez se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a fim de que as criações textuais atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária.

CLÁUSULA TERCEIRA: PRAZOS

O início da prestação do serviço será contado a partir do dia ___ / ____ / _____ e findará no dia ___ / ____ / _____.

CLÁUSULA QUARTA: VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:

Do Plano de Divulgação Escolhido:

( ) PLANO ALFINETE

( ) PLANO FOGUETE

Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ _____ (______ Reais Líquidos) via Cartão de Crédito, em 12 parcelas, sem Juros.

CLÁUSULA QUINTA: DA RESCISÃO CONTRATUAL:

 Se a CONTRATANTE não cumprir com as obrigações estabelecidas neste contrato, fica reservado à CONTRATADA rescindir o contrato de prestação de serviços, caso em que não ocorrerá a devolução de qualquer valor a CONTRATANTE.

 A CONTRATANTE poderá rescindir o presente Contrato de Prestação de Serviços, a qualquer tempo, mediante prévia notificação (30 dias) à CONTRATADA, desde que a CONTRATADA não cumpra com o estabelecido neste Contrato, sendo que neste caso, a CONTRATADA se obriga a devolver a CONTRATANTE saldo de prestação de serviços conforme número de meses utilizados e prestação de serviço efetivamente prestada.

Ressalta-se que no PLANO FOGUETE, em caso de rescisão por parte da CONTRATANTE, será deduzido o valor individual de confecção do site e-commerce, bem como o valor da prestação de Serviços mensal efetivamente concluída.

Para tanto, a título de esclarecimento, os valores individuais de confecção e manutenção do site e-commerce são:

Confecção de site: R$ 750,00 (Em caso de rescisão unilateral, este valor não será devolvido à CONTRATANTE, pois é executado por terceiros e pagos pelo Bazar Popular).

Domínio: R$ 40,00 (por um ano). Este registro é de propriedade definitiva da CONTRATANTE o valor refere-se à posse do “endereço web” sob controle do Registro.BR e, somente a CONTRATANTE pode mudar seus endereços DNSs

Hospedagem: Valor mínimo de hospedagem “Business” (para site de e-commerce com Word Press e WooCommerce anual no provedor Hostinger R$ 13,90 mensais contratados e pagos antecipadamente pelo Bazar Popular.

Certificado SSL: R$ 50,00 (Este certificado é vitalício e de propriedade da CONTRATANTE). É vinculado ao DOMÍNIO e não pode ser transferido para outro domínio. Em caso de cancelamento dos serviços a CONTRATANTE perderá o certificado.

 A CONTRATANTE poderá rescindir o Contrato de Prestação de Serviços, sem culpa pela CONTRATADA, mediante pagamento de multa de 15% do valor total vigente, sem descontos de oferta, na data do Contrato, descontadas as despesas com juros, taxas e demais custos com operação de crédito. No caso de PLANO FOGUETE, além destas despesas, serão acrescidos os valores de confecção de site, Domínio, Cerfiticado SSL, Hospedagem anual e Registro conforme já descrito acima.

OBS.: A CONTRATANTE deverá estar ciente de que a CONTRATADA somente realizará os itens desejados pelo mesmo, que constarem no contrato. Qualquer pedido adicional será cobrado separadamente do documento, mediante a prévia autorização da CONTRATANTE.

Os serviços de terceiros como publicações em redes sociais (por exemplo: IMPULSIONAMENTO NO FACEBOOK®), que estiverem fora do mencionado neste termo, correrão por conta da CONTRATANTE.

Por facilidade de execução do serviço, a CONTRATADA efetuará o pagamento diretamente ao veículo (Facebook®, Google®, etc) e repassará os custos para a CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA: DISPOSIÇÕES GERAIS.

As partes são contratantes totalmente independentes, sendo cada uma inteiramente responsável por seus atos, obrigações e conteúdo das informações prestadas, em toda e qualquer circunstância, visto que o presente instrumento não cria vínculo empregatício e nem de representação comercial entre elas, e nenhuma delas poderá declarar que possui qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra, e nem representá-la sob nenhum pretexto e em nenhuma situação;

Fica eleito o foro da Cidade de Sorocaba, para decidir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.

Justo e acordado o presente instrumento de documentação, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo.

___________________________ , ____ de ________________ de _________

xxxxx – Contratada

Xxxx – Contratante

xxxxx

Testemunha 01

CPF

xxxxx

Testemunha 02

CPF: